• psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude: avaliação psicológica na Vara da Infância e Juventude, violência contra criança e adolescente, atuação do psicólogo, proteção do filho nos cuidados com a mãe, infância, adolescência e conselho tutelar, supervisão dos casos atendidos na Vara, adoção, crianças e adolescentes desaparecidos, intervenção junto a crianças abrigadas, trabalho com pais, adolescentes com prática infratora, infração e medidas sócio-educativas, prevenção e atendimento terapêutico, atuação na Vara Especial e estudos sobre adolescentes com prática infratora.
• psicologia Jurídica investigação, formação e ética: formação do psicólogo jurídico, supervisão, estágio, questões sociais e legais, relação entre direito e psicologia Jurídica, pesquisa em psicologia Jurídica, psicologia Jurídica e Ética.
• psicologia Criminal: trata-se de intervenções em Juizados Especiais Criminais, perícias, insanidade mental e crime, estudo sobre o crime.
• psicologia Penitenciária ou Carcerária: estudos sobre reeducandos, intervenção junto ao recluso, prevenção de DST/AIDS em população carcerária, trabalho com agentes de segurança, com stress em agentes de segurança penitenciária, trabalho com egressos, penas alternativas (penas de prestação de serviço à comunidade).
• psicologia Jurídica e Direito de Família: separação, atuação do psicólogo na Vara de Família, relação entre psicologia Jurídica e Direito, paternidade, legislação, acompanhamento de visitas, perícia, disputa de guarda, atuação do assistente técnico.
• psicologia do Testemunho: falsas memórias em depoimentos de testemunhas, avanços e aplicações em falsas memórias.
• psicologia Jurídica e Direito Civil: acidentes de trabalho, psicologia e judiciário.
• psicologia Policial/Militar: treinamento e formação básica em psicologia Policial, avaliação pericial em instituição militar, implantação do curso de direitos humanos para policiais civis e militares.
No que se refere as funções específicas da atuação do psicólogo em cada área:
• psicologia Jurídica e o Direito de Família: separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do pátrio poder¹. Neste setor, o psicólogo atua designado pelo juiz, como perito oficial. Entretanto, pode surgir a figura do assistente técnico, psicólogo perito contratado por uma das partes, cuja principal função é acompanhar o trabalho do perito oficial.
• psicologia Jurídica e Direito Cível: tratam de indenizações, casos de interdição, entre outras ocorrências cíveis.
• psicologia Jurídica e o Menor: No Brasil, por causa do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança passa a ser considerada sujeito de direitos. Muda-se o enfoque da criança estigmatizada por toda a significação representada pelo termo "menor". Este termo "menor" forjou-se no período da Ditadura para se referir à criança em situação de abandono, risco, abuso, enfim, à criança vista como carente. Denominá-la como menor era uma forma de segregá-la e negar-lhe a condição de sujeito de direitos. Em virtude disso, no Brasil, denominamos assim este setor da psicologia Jurídica e as questões da Infância e Juventude.
• psicologia Penitenciária (fase de execução): execução das penas restritivas de liberdade e restritivas de direito.
• psicologia Jurídica do Trabalho: acidentes de trabalho, indenizações.
• psicologia Jurídica e o Direito Penal (fase processual): exames de corpo de delito, de esperma, de insanidade mental, entre outros procedimentos.
• psicologia Judicial ou do Testemunho, Jurado: é o estudo dos testemunhos nos processos criminais, de acidentes ou acontecimentos cotidianos.
• psicologia Policial e das Forças Armadas: o psicólogo jurídico atua na seleção e formação geral ou específica de pessoal das polícias civil, militar e do exército.
• Vitimologia: busca-se a atenção à vítima. Existem no Brasil programas de atendimentos a vítimas de violência doméstica. Busca-se o estudo, a intervenção no processo de vitimização, a criação de medidas preventivas e a "atenção integral centrada nos âmbitos psico-socio-jurídicos" (Colégio de Psicólogos de España, 1998, p. 117).
• Mediação: trata-se de uma forma inovadora de fazer justiça. As partes são as responsáveis pela solução do conflito com ajuda de um terceiro imparcial que atuará como mediador, tanto no âmbito Cível como no Criminal. Para maiores informações indico o blog da Caroline Tenório.
• Formação e atendimento aos juízes e promotores.
¹Poder Pátrio (fonte http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_familiar): O poder paternal ou poder familiar (antes denominado pátrio poder), no direito brasileiro, traduz-se num conjunto de responsabilidades e direitos que envolvem a relação entre pais e filhos. Essencialmente são os deveres de assistência, auxílio e respeito mútuo, e mantêm-se até aos filhos atingirem a maioridade, que pode ser adquirida de várias maneiras e muda conforme a legislação de cada país.
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